Aviso Legal

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre o uso do site montelliloja.com, utilizado para comercialização de produtos sob a marca Montelli, bem como sobre os conteúdos, produtos e funcionalidades disponibilizados na loja.

A utilização do site está sujeita às disposições deste Aviso Legal e à legislação brasileira aplicável.

Última atualização: setembro de 2026.

1. Informações Gerais

O site montelliloja.com é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à divulgação e comercialização de produtos para consumidores finais.

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e comercial e têm como objetivo apresentar os produtos oferecidos pela Montelli e suas respectivas condições de compra.

A Montelli busca manter as informações apresentadas de forma clara, correta e atualizada.

Entretanto, poderão ocorrer erros materiais, falhas de digitação, inconsistências técnicas ou desatualizações pontuais, que poderão ser corrigidos quando identificados, sempre respeitados os direitos do consumidor e as condições das ofertas já realizadas.

Caso seja identificado erro relevante antes da conclusão de uma compra, a Montelli poderá realizar a correção das informações disponibilizadas no site.

Eventuais correções não prejudicarão direitos legalmente assegurados aos consumidores em relação às compras já realizadas.

2. Informações e Imagens dos Produtos

As descrições, fotografias, vídeos, medidas, especificações e demais informações apresentadas nas páginas dos produtos têm como objetivo auxiliar o consumidor em sua decisão de compra.

Pequenas diferenças visuais poderão ocorrer em razão de fatores como:

• configurações de brilho, contraste ou cor da tela utilizada;
• características do monitor ou dispositivo utilizado pelo consumidor;
• condições de iluminação das fotografias;
• ângulo de apresentação do produto;
• processamento ou compressão das imagens;
• pequenas variações inerentes ao processo de fabricação, quando aplicável.

Essas possíveis variações não afastam a obrigação de que o produto corresponda às características essenciais informadas em sua oferta e descrição.

Recomendamos que o consumidor consulte atentamente, antes da conclusão da compra:

• descrição do produto;
• medidas;
• tamanhos disponíveis;
• cores e variações;
• quantidade de itens incluídos;
• características técnicas;
• demais informações apresentadas na página do produto.

3. Preços, Promoções e Disponibilidade

Os preços, condições comerciais, descontos e promoções apresentados no site poderão variar ao longo do tempo.

Salvo quando expressamente informado de forma diferente, as condições aplicáveis a uma compra serão aquelas apresentadas ao consumidor no momento da conclusão do pedido.

Promoções poderão possuir:

• prazo determinado;
• quantidade limitada;
• restrições específicas;
• regras próprias apresentadas durante a oferta.

A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com estoque, fornecedores, centros logísticos e demais fatores relacionados à operação.

Em caso de indisponibilidade superveniente de produto após a realização da compra, a situação será tratada de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias do pedido.

4. Funcionamento do Site

A Montelli busca manter o site disponível, seguro e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias ou limitações em razão de fatores como:

• manutenções programadas ou emergenciais;
• atualizações de sistemas;
• falhas técnicas;
• indisponibilidade de servidores ou infraestrutura;
• falhas em sistemas de terceiros;
• problemas de conectividade;
• ataques cibernéticos;
• eventos de força maior;
• outras circunstâncias técnicas ou externas.

Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da loja.

A existência de uma falha técnica temporária não deverá ser interpretada como renúncia ou exclusão de qualquer responsabilidade atribuída à Montelli pela legislação aplicável.

5. Serviços, Integrações e Links de Terceiros

Para funcionamento da loja, determinadas funcionalidades poderão depender de serviços disponibilizados por terceiros.

Esses serviços poderão incluir, conforme aplicável:

• meios e intermediadores de pagamento;
• instituições financeiras;
• serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• ferramentas de prevenção a fraudes;
• operadores logísticos e transportadoras;
• ferramentas de atendimento;
• serviços de análise e mensuração;
• plataformas de publicidade;
• outros recursos necessários à operação da loja.

O site também poderá apresentar links que direcionem o usuário para páginas, sistemas ou serviços externos administrados por terceiros.

Quando o usuário acessar diretamente um ambiente externo independente da Montelli, sua utilização poderá estar sujeita aos respectivos termos de uso, políticas de privacidade e demais regras estabelecidas pelo terceiro responsável.

A Montelli não controla alterações realizadas de forma independente por terceiros em seus próprios sites, sistemas ou serviços, nem pode garantir permanentemente sua disponibilidade.

Esta disposição não exclui responsabilidades que possam ser atribuídas à Montelli ou a outros fornecedores integrantes da cadeia de fornecimento nos termos da legislação brasileira.

6. Segurança Digital

A Montelli busca adotar medidas técnicas e organizacionais compatíveis com sua operação para proteger o site e as informações tratadas durante sua utilização.

Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado completamente imune a:

• falhas técnicas;
• vulnerabilidades de software;
• ataques cibernéticos;
• malwares;
• tentativas de fraude;
• acessos não autorizados;
• ações maliciosas de terceiros.

Os usuários também devem adotar boas práticas de segurança digital, incluindo:

• proteger suas senhas e credenciais;
• evitar compartilhar códigos de autenticação;
• manter dispositivos e navegadores atualizados;
• não fornecer informações confidenciais em páginas ou comunicações suspeitas;
• verificar se estão acessando o domínio oficial da Montelli.

O domínio oficial da loja é: montelliloja.com.

Essas disposições não afastam os deveres e responsabilidades da Montelli relacionados à segurança, proteção de dados e relações de consumo previstos na legislação aplicável.

7. Uso Adequado do Site

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fazê-lo de forma lícita, legítima e compatível com sua finalidade.

Não é permitido:

• utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou fraudulentas;
• fornecer deliberadamente informações falsas com finalidade fraudulenta;
• tentar acessar áreas restritas, contas, servidores ou sistemas sem autorização;
• contornar mecanismos de segurança ou controle de acesso;
• interferir indevidamente no funcionamento ou na segurança da plataforma;
• realizar ataques, testes não autorizados ou tentativas de exploração de vulnerabilidades;
• introduzir códigos, arquivos, scripts ou programas maliciosos;
• utilizar o site para disseminação de malware ou conteúdo ilícito;
• reproduzir ou explorar conteúdos protegidos de forma não autorizada;
• utilizar ferramentas automatizadas de maneira abusiva ou capaz de prejudicar o funcionamento da loja;
• utilizar mecanismos destinados a manipular indevidamente pedidos, pagamentos, promoções ou outras funcionalidades.

A Montelli poderá adotar medidas razoáveis e proporcionais para proteger sua plataforma diante de indícios objetivos de fraude, abuso, atividade automatizada prejudicial, tentativa de acesso indevido ou outras atividades ilícitas.

Essas medidas poderão incluir verificações adicionais de segurança, restrições técnicas temporárias e outras providências compatíveis com a situação identificada e com a legislação aplicável.

8. Propriedade Intelectual

Salvo quando indicado de forma diferente, os conteúdos disponibilizados no site poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes à Montelli, seus licenciantes, fornecedores ou demais titulares legítimos.

Esses conteúdos poderão incluir:

• marca e identidade visual;
• logotipos;
• textos;
• fotografias;
• vídeos;
• elementos gráficos;
• ilustrações;
• layouts;
• materiais promocionais;
• demais conteúdos protegidos pela legislação aplicável.

A disponibilização desses conteúdos no site não representa, por si só, autorização para reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização indevida.

Direitos pertencentes a terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

9. Conteúdo e Comunicações Fraudulentas

Terceiros não autorizados poderão eventualmente tentar utilizar nomes, marcas, imagens ou informações semelhantes às da Montelli para realizar fraudes ou comunicações enganosas.

Recomendamos que o consumidor tenha atenção a:

• sites com domínio diferente do domínio oficial;
• pedidos de pagamento enviados por canais não reconhecidos;
• solicitações de senhas, códigos ou credenciais bancárias;
• links suspeitos recebidos por mensagem;
• ofertas que direcionem para páginas não relacionadas à loja oficial.

O site oficial da Montelli é: montelliloja.com.

Em caso de dúvida sobre uma comunicação recebida em nome da Montelli, recomendamos entrar em contato através do canal oficial de atendimento antes de fornecer informações ou realizar pagamentos.

10. Limitações deste Aviso Legal

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como forma de:

• excluir direitos legalmente assegurados ao consumidor;
• afastar responsabilidade que não possa ser excluída por lei;
• limitar direitos relacionados à proteção de dados pessoais;
• afastar obrigações decorrentes das ofertas realizadas pela Montelli;
• impedir o exercício de direitos perante órgãos administrativos ou judiciais competentes.

Caso alguma disposição deste Aviso Legal seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

11. Relação com Outras Políticas da Loja

A utilização do site e as compras realizadas na Montelli também poderão estar sujeitas a outras políticas e condições disponibilizadas pela loja, incluindo:

• Política de Privacidade;
• Política de Cookies;
• Política de Frete, Envio e Entrega;
• Política de Troca, Devolução e Reembolso;
• Termos e Condições de Uso, quando disponibilizados;
• demais condições específicas apresentadas durante a compra.

Essas políticas devem ser interpretadas em conjunto e sempre de acordo com a legislação brasileira aplicável.

12. Atualizações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir:

• mudanças nas funcionalidades do site;
• alterações nas práticas operacionais;
• novas medidas de segurança;
• alterações nos serviços utilizados pela loja;
• mudanças legais ou regulatórias;
• outras modificações relevantes para utilização do site.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

13. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal e a utilização do site estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis:

• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
• Decreto nº 7.962/2013 — regulamentação da contratação no comércio eletrônico;
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• demais normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada de forma a excluir, restringir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, sobre a utilização do site ou sobre o funcionamento da loja, entre em contato com nosso suporte:

E-mail:
ajuda@montelliloja.com

Marca: Montelli
Site: montelliloja.com